Processo 425748/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/07/2011 09:28
Autuado em 13/07/2011 09:28
Oficio de encaminhamento 084/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 487/2013 da Segunda Câmara, de 18/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2013 Acórdão   487/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/03/2013 Acórdão   487/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDENIR ZORZI
Interessado JOAO BATISTA FERNANDES
Interessado JOSÉ SALUSTIANO MENDONÇA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado OSMAR ALVES DA CRUZ
Interessado RICARDO APARECIDO VIZINI
Interessado ROBSON LUIS CAVENAGHI

Juntadas
DataDescrição
14/05/2013 17:32 AR do oficio OPD - 357 /13 - DEX
06/05/2013 15:04 Petição de outra natureza
26/10/2012 10:59 Juntada de AR 5262/12- OCN-DAT
22/10/2012 15:13 do Protocolo 718190/12
10/10/2012 08:59 do Protocolo nº 68759-2/12, referente a Resposta aos Ofícios 4591 e 4592/12/DAT-PF
04/10/2012 09:22 Devolução do oficio 4590/12-OCN-DAT
02/10/2012 09:59 Juntada de AR ofício 4592/12- OCN-DAT
28/09/2012 11:14 Juntada de AR Oficio 4587/12 OCN-DAT
28/09/2012 10:49 Juntada de AR Oficio 4588 /12 OCN-DAT
28/09/2012 10:45 Juntada de AR Oficio 4589 /12 OCN-DAT
28/09/2012 10:40 Juntada de AR Oficio 4591/12 OCN-DAT
06/09/2012 12:01 AR de devolução dos autos físicos
04/05/2012 16:56 AR de devolução dos Autos Físicos
04/05/2012 16:55 AR de devolução dos Autos Físicos
06/10/2011 10:54 do Protocolo nº 59628-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1869/11-DAT-PJ
06/10/2011 10:52 do Protocolo nº 59629-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1870/11-DAT-PF
13/09/2011 09:42 Juntada de AR oficio 1869/11-OCN-DAT
12/09/2011 12:54 Juntada de AR oficio 1870/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 989/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 860/2013
18/03/2013 600 Acórdão nº 487/2013
01/03/2013 589 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 06/03/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1968/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1985/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11169/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2013 10:01 DP  
20/05/2013 11:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 989/2013 -
16/05/2013 10:28 DP  
15/05/2013 14:33 GCCMNS  
14/05/2013 11:08 DP  
09/05/2013 16:55 DEX Informação nº 1514/2013 -
09/05/2013 12:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 135/2013 -
07/05/2013 10:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 860/2013 -
12/04/2013 08:48 DEX Instrução de Cobrança nº 331/2013 -
12/04/2013 08:48 DEX Informação nº 1224/2013 -
12/04/2013 08:48 DEX Informação nº 1226/2013 -
12/04/2013 08:48 DEX Instrução nº 173/2013 -
12/04/2013 08:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 357/2013 -
06/03/2013 15:21 S2C Acórdão nº 487/2013 -
06/03/2013 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 320/2013 -
06/03/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 191/2013 -
07/02/2013 09:56 GCCMNS  
17/01/2013 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 517/2013 -
17/01/2013 09:40 SMPjTC Parecer nº 507/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas com aplicação da multa sugerida pela unidade técnica; sem prejuízo da fixação de determinação, na forma do que preconiza o artigo 28, inc. II da LC nº 113/205 e art. 244, II e § 3º do RI.
26/10/2012 15:27 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 728/2012 -
26/10/2012 15:27 DAT Instrução nº 108/2013 - Regularidade das contas com ressalva nos termos da Instrução 5722/11 - DAT.
10/10/2012 07:13 DP  
04/10/2012 16:33 DAT Ofício de Contraditório nº 5262/2012 -
12/09/2012 07:43 DP  
10/09/2012 08:14 DAT Ofício de Contraditório nº 4587/2012 -
10/09/2012 08:14 DAT Ofício de Contraditório nº 4588/2012 -
10/09/2012 08:14 DAT Ofício de Contraditório nº 4589/2012 -
10/09/2012 08:14 DAT Ofício de Contraditório nº 4590/2012 -
10/09/2012 08:14 DAT Ofício de Contraditório nº 4591/2012 -
10/09/2012 08:14 DAT Ofício de Contraditório nº 4592/2012 -
31/08/2012 12:07 DP Informação nº 8127/2012 -
29/08/2012 16:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2703/2012 -
23/05/2012 11:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1968/2012 -
18/11/2011 15:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 878/2012 -
18/11/2011 15:01 SMPjTC Parecer nº 6197/2012 - Irregularidade Ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
15/09/2011 15:17 DAT Instrução nº 5722/2011 - Regularidade das contas com ressalva por atraso na prestação de contas.
26/08/2011 12:48 DP  
24/08/2011 10:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1869/2011 -
24/08/2011 10:57 DAT Ofício de Contraditório nº 1870/2011 -
23/08/2011 12:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1985/2011 -
15/08/2011 09:51 DAT Instrução nº 4459/2011 - Concessão de Contraditório.
13/07/2011 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11169/2011 -

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